818 Terrenos para Venda - Santa Maria da Feira

Terreno para construção de Armazém industrial em  Rio Meão - só levantar licenças e iniciar a construção!! Morada - Av 20 de Maio – Rio Meão – Santa Maria da Feira Situado a 3Km da A29 e a 6,5Km da A1.   Projeto de arquitetura aprovado para armazém industrial (tipo 3) ou vários armazéns Area máxima coberta de 496m2, podem ser divididos em dois armazéns de 248m2 cada,...   Armazém tipo 3 – indústria geral, podendo ser avaliada a possibilidade de colocação de industria tipo 1 ou tipo 2.   Logradouro (úitl) de 1.870 m2 Área a ceder ao domínio publico (baias de estacionamento) – 485m2 Duas entradas aprovadas (com acesso ao logradouro) AREA TOTAL DO TERRENO – 2.850 M2 Pé direito – 5,8m a 6,2m Entrada para camiões de 3 eixos - TIR   Parecer favorável da REN – relativo ao poste de alta tenção    Estamos disponíveis para o ajudar a realizar sonhos, seja na compra ou na venda do seu imóvel.   _____________________________________________________________   Land for construction of an industrial warehouse in Rio Meão - just collect licenses and start construction!! Address - Av 20 de Maio – Rio Meão – Santa Maria da Feira Located 3km from the A29 and 6.5km from the A1.   Approved architectural project for industrial warehouse (type 3) or several warehouses Maximum covered area of 496m2, can be divided into two warehouses of 248m2 each,...   Type 3 warehouse – general industry, and the possibility of placing type 1 or type 2 industry can be evaluated.   Patio (use) of 1,870 m2Area to be transferred to the public domain (parking bays) – 485m2Two approved entrances (with access to the patio) TOTAL LAND AREA – 2,850 M2 Ceiling height – 5.8m to 6.2m Entry for 3-axle trucks - TIR   REN's favorable opinion – regarding the high tension pole   We are available to help you make your dreams come true, whether buying or selling your property.;ID RE/MAX: 126401032-25

Terrenos Urbanos em Santa Maria da Feira - Oportunidade Única de Investimento Dois terrenos urbanos com uma área total de 7.231 m², localizados numa zona privilegiada de Santa Maria da Feira, com frente para as Rua da Mocidade e Avenida Luís de Camões. Estes terrenos oferecem excelente potencial construtivo, sendo ideais para projetos residenciais de habitação unifamiliar isolada, geminada ou em banda. ________________________________________ Características Principais Área total: 7.231 m² Índice máximo de ocupação do solo: 60% Índice máximo de utilização do solo: 0,7 Área mínima dos lotes: 300 m² Número máximo de pisos: 2 acima da cota de soleira Frentes mínimas dos lotes: o 8 m (moradias em banda) o 11 m (moradias geminadas) o 18 m (moradias isoladas) ________________________________________ Potencial de Construção De acordo com o estudo teórico de capacidade construtiva, é possível desenvolver até 19 moradias em banda, cada uma com: 115 m² de área de implantação 2 pisos acima da cota de soleira Garagem Área de terreno por lote: 305 m² (já considerado 20% para infraestruturas) ________________________________________ Detalhes dos Imóveis Imóvel Finalidade Descrição Predial Matriz Área do Lote (m²) Nº de Pisos Preço 27006 Habitação (telefone) .231 2 395.000,00 € 27007 Habitação (telefone) .000 2 154.000,00 € Preço total do conjunto: 549.000,00 € ________________________________________ Localização Estratégica Situados numa zona de expansão urbana de Santa Maria da Feira, estes terrenos beneficiam de: Acessos rápidos às principais vias rodoviárias Proximidade de comércio, escolas e serviços Envolvente residencial consolidada Invista no futuro em Santa Maria da Feira uma localização estratégica para habitar, construir ou rentabilizar! Visite-nos em setimoambiente.com

Terreno Urbano, para venda em Paços de Brandão, com 2.246m2, localizado próximo do centro e com excelentes acessos. Inclui armazém já existente, oferecendo múltiplas possibilidades de construção, seja para construção ou armazenamento.Zona tranquila, com serviços, comércio e escolas nas proximidades. Excelente oportunidade para investimento ou para quem procura espaço amplo e versátil numa das freguesias mais valorizadas de Santa Maria da Feira. Entre em contacto para mais informações e agende já a sua visita a este imóvel.Excluído do SCE, ao abrigo da alínea f), do artigo 4º, do Decreto-Lei nº 118/2013, de 20 de Agosto

Terreno para venda em Paços de Brandão, com 1.270m2, totalmente plano e situado próximo de um dos acessos principais da freguesia.Excelente localização, com bons acessos e facilidade de ligação às principais vias da região. Ideal para a construção de moradia unifamiliar ou projeto de investimento, beneficiando de zona tranquila e de proximidade a serviços, comércio e escolas.Oportunidade sólida numa área em valorização.Entre em contacto para mais informações e agende já a sua visita a este imóvel.Excluído do SCE, ao abrigo da alínea f), do artigo 4º, do Decreto-Lei nº 118/2013, de 20 de Agosto

Este terreno industrial com 7.000 m², dos quais 4.530 m² de área de implementação, oferece condições excecionais para a instalação de unidades industriais, logística, armazéns ou expansão empresarial. Localizado em São João de Ver, no concelho de Santa Maria da Feira, o terreno situa-se junto à Zona Industrial do LusoparK, beneficiando assim de uma envolvente empresarial consolidada, excelentes acessos e proximidade às principais vias rodoviárias, como a A1, A29 e A41. Com grande potencial de desenvolvimento e inserido numa zona estratégica, este é o espaço ideal para quem procura visibilidade, acessibilidade e eficiência operacional. Oportunidade única para investir num dos polos industriais mais dinâmicos da região! Uma oportunidade segura para empresas que querem crescer num dos concelhos mais competitivos da região Norte. "Não procuramos casas. Revelamos possibilidades." Na Stalker Real Estate, encontre mais do que uma casa — encontre o seu lugar. Um espaço com alma, onde cada decisão tem intenção, e cada detalhe é perseguido com olhos de futuro. Somos movidos pela curiosidade estratégica, pela visão fora do comum e por uma obsessão saudável em descobrir o que ainda ninguém viu. Exploramos o invisível, antecipamos oportunidades e nunca paramos onde os outros ficam. O nosso nome pode surpreender — e é isso mesmo que queremos: despertar. Porque no mercado imobiliário, quem se destaca é quem vai além do esperado. Aqui, cada cliente é único, cada imóvel é uma peça rara e cada transação, uma experiência cuidada com precisão, transparência e propósito. Dos investimentos às casas personalizadas, abrimos portas para um futuro moldado à sua medida. Inovamos no processo, quebramos padrões antigos e construímos consigo, passo a passo, conquistas com significado. Se procura mais do que uma experiência imobiliária — se procura uma jornada com visão, estratégia e emoção — então já sabe por onde começar. Stalker Real Estate. Um passo à frente, sempre. Vamos construir juntos?

Terreno para Venda com 2.850 m² para venda em Argoncilhe, Santa Maria da Feira.Terreno para venda com 2.850 m², ideal para investidores, construtores ou particulares que procuram desenvolver um projeto habitacional de qualidade.Com excelente dimensão e localização estratégica, este lote apresenta potencial para a construção de até 6 moradias, mediante confirmação junto das entidades competentes.Características Principais-- Área total do terreno: 2.850 m²-- Potencial de construção: até 6 moradias (sujeito a viabilidade)-- Excelente frente de terreno, com acesso facilitado​​​​​​​-- Zona tranquila e com boa exposição solarLocalizado numa zona de crescente valorização, este terreno beneficia de:​​​​​​​-- Proximidade a escolas, comércio e serviços​​​​​​​-- Bons acessos rodoviários​​​​​​​-- Ambiente residencial em consolidação.Se procura um terreno com excelente potencial construtivo e condições ideais para desenvolver até 6 moradias, esta é uma oportunidade a considerar.Entre em contacto para mais informações e agende já a sua visita a este imóvel.Excluído do SCE, ao abrigo da alínea f), do artigo 4º, do Decreto-Lei nº 118/2013, de 20 de Agosto

Apresentamos um excelente terreno com 1017,5 m² de área total, uma oportunidade rara para quem procura um espaço versátil, com ótimas condições para a construção de habitação própria, projeto arquitetónico personalizado ou investimento imobiliário seguro e rentável. Este lote oferece generosas capacidades de construção, distribuídas da seguinte forma: Área de implantação: 150 m² Área bruta de construção: 300 m² Área bruta dependente: 150 m² Estas características permitem desenvolver um projeto harmonioso, perfeitamente enquadrado com o ambiente envolvente, seja ele uma moradia moderna e funcional ou um empreendimento pensado para rendimento. A sua localização estratégica é um dos seus principais atributos. Situado junto à Autoestrada A32, garante ligações rápidas e acessíveis a várias cidades e pontos de interesse da região. Em apenas poucos minutos é possível chegar ao Shopping Oitava Avenida, ao centro de São João da Madeira, bem como a uma vasta oferta de serviços essenciais, comércio local, escolas, restauração e zonas de lazer. O terreno distingue-se ainda pela excelente exposição solar, proporcionando ao futuro projeto luminosidade natural ao longo de todo o dia, contribuindo para ambientes mais confortáveis, eficientes e energeticamente sustentáveis. Trata-se, sem dúvida, de uma oportunidade única para quem valoriza localização, conveniência, mobilidade e potencial construtivo. Seja para criar o lar ideal ou para investir num projeto de futuro, este terreno reúne todas as condições para concretizar um projeto de excelência.

Terreno com 10 442 m2  e viabilidade de construção para 84 apartamentos ou 19 moradias situado na Travessa dos Canteiros (perto dos Passionistas em Santa Maria da Feira):   Construção de 84 frações: R/C, 1º andar, 2º andar e recuado 30% tipologia T1 60% tipologia T210% tipologia T3 Possibilidade de vender em construção ao seguinte preço:T1 desde 170 mil eurosT2 desde 240 mil euros T3 desde 280 mil euros (baseado nos preços dos vendidos em construção na mesma rua)OU Possibilidade de construção de moradias:5 em banda 14 geminadas    Localização:Travessa dos Canteiros  1,7 km do hospital São Sebastião 1,1 km do mercadona Este terreno está muito bem localizado junto a uma das zonas mais nobres e centrais de Santa Maria da Feira: "Passionistas".O aeroporto mais próximo fica a escassos 38 minutos de carro. ;ID RE/MAX: 124881149-34

Oportunidade Única em Fiães – Terreno para Construção! Este terreno em Fiães, no concelho de Santa Maria da Feira, reúne uma excelente área de 1547,94 m² , totalmente plana, com uma imponente frente de 56 metros, oferecendo privacidade, excelente exposição e infinitas possibilidades de projeto. Localizado junto à Escola Básica e Secundária Coelho e Castro, este espaço destaca-se pelas suas condições excecionais de construção: Inserido em Espaço Residencial Tipo II Possibilidade de 3 pisos acima da cota da soleira Índice máximo de utilização do solo: 0,90 Permite ainda a criação de um piso adicional, desde que de aproveitamento do desvão do telhado ou piso recuado A configuração harmoniosa e a ampla frente garantem flexibilidade para diversos estilos arquitetónicos, e projetos variados. Situado numa zona privilegiada, este terreno encontra-se a poucos passos de comércio, serviços, restauração e das escolas Primária e Secundária de Fiães — uma localização ideal tanto para famílias como para investidores. Se procura qualidade de vida, excelentes acessos e um espaço onde o seu projeto possa ganhar forma com liberdade e potencial, este é o terreno perfeito. Não procuramos casas. Revelamos possibilidades." Na Stalker Real Estate, encontre mais do que uma casa — encontre o seu lugar. Um espaço com alma, onde cada decisão tem intenção, e cada detalhe é perseguido com olhos de futuro. Somos movidos pela curiosidade estratégica, pela visão fora do comum e por uma obsessão saudável em descobrir o que ainda ninguém viu. Exploramos o invisível, antecipamos oportunidades e nunca paramos onde os outros ficam. O nosso nome pode surpreender — e é isso mesmo que queremos: despertar. Porque no mercado imobiliário, quem se destaca é quem vai além do esperado. Aqui, cada cliente é único, cada imóvel é uma peça rara e cada transação, uma experiência cuidada com precisão, transparência e propósito. Dos investimentos às casas personalizadas, abrimos portas para um futuro moldado à sua medida. Inovamos no processo, quebramos padrões antigos e construímos consigo, passo a passo, conquistas com significado. Se procura mais do que uma experiência imobiliária — se procura uma jornada com visão, estratégia e emoção — então já sabe por onde começar. Stalker Real Estate. Um passo à frente, sempre. Vamos construir juntos?

Lote para construção de moradia.

Procura o local perfeito para o seu próximo projeto de investimento imobiliário? Apresentamos um terreno urbano de excelência com uma localização imbatível em Escapães / Nadais! ✨ Destaques do Terreno: • Área Total: 1512 m2 (metros quadrados). • Frente: 28 m (metros) – Uma dimensão ideal para o desenvolvimento do Empreendimento. • Viabilidade de Construção: Já dispõe de Projeto, para a construção de 7 apartamentos (TipologiasT2 e T3). ? Localização e Potencial: Situado numa das zonas mais promissoras de Escapães / Nadais, este terreno oferece: • Excelente Exposição Solar: Garante luminosidade e conforto excecionais para os futuros apartamentos, um fator crucial para a qualidade de vida e atratividade do imóvel. • Localização Estratégica: Acesso fácil a infra-estruturas essenciais, serviços e vias de comunicação. • Entorno: Inserido numa área residencial tranquila, mas com proximidade a comércio, serviços e escolas. Este é o investimento ideal para quem procura um projeto com risco minimizado, potencial de construção elevado e uma base de planeamento sólida e comprovada. Venha Conhecer !

Investimento Exclusivo: Quinta de 6.500 m² com Duas Moradias de Luxo em projeto aprovado, uma delas em Fase avançada de construção. Descubra esta notável propriedade de 6.500 m², uma verdadeira quinta com projeto de arquitetura e especialidades integralmente aprovado e licenciado, permitindo a construção imediata de duas habitações independentes com uma área total de construção de 612 m². Uma oportunidade rara que combina o potencial de rentabilidade com a qualidade de vida no campo. I. ? O Projeto Aprovado: Duas Habitações Distintas O projeto em vigor confere um valor inestimável ao terreno, estando a construção devidamente autorizada para as seguintes tipologias: 1. Moradia Térrea (T4) com Piscina (Em fase adiantada) Projetada para ser a residência principal ou de lazer, esta moradia oferece o máximo de conforto em um só piso: • Tipologia: T4 (Quatro quartos, ideal para famílias grandes). • Conceito: Arquitetura moderna e funcional, totalmente térrea. • Destaque: Inclui uma Piscina Privada, criando um ambiente de resort no seu lar. • Estado Atual: o Estrutura e Cobertura: A fase de pedreiro, incluindo a estrutura de betão e o telhado, está 100% concluída. o Especialidades: As instalações de Canalização (Pichelaria) e Eletricidade estão finalizadas. o Pronta a Personalizar: O imóvel está pronto para a instalação de caixilharias, isolamentos e a escolha dos acabamentos interiores (pavimentos, revestimentos, louças, etc.), permitindo que o novo proprietário imprima o seu gosto pessoal e nível de luxo desejado. 2. Moradia (T3) de 2 Pisos e Cave (Pronta a Iniciar) Ideal para aluguer, alojamento local, ou habitação bi-familiar, esta moradia complementa o empreendimento: • Tipologia: T3 (Três quartos). • Estrutura: Desenvolvida em 2 Pisos Residenciais mais uma cave generosa, perfeita para garagem, adega, home cinema ou ginásio. • Estatuto: Projeto Aprovado e Licença de Construção em vigor, permitindo o arranque imediato da obra. II. ? O Enquadramento Paisagístico: A Sua Quinta Particular O terreno transcende a área de construção, sendo um espaço de cariz rural que proporciona tranquilidade e autossuficiência: • Extensão: 6.500 m² de terreno. • Recursos Naturais: Inclui um Poço de Água que garante o abastecimento para a rega e utilização exterior. • Potencial Agrícola: o Pomar: Várias árvores de fruto já estabelecidas. o Área de Cultivo/Horta: Amplo espaço para produção de legumes e culturas biológicas. III. ? Oportunidade Estratégica Esta propriedade é ideal para: 1. Habitação Bi-Familiar: Permite que duas famílias vivam lado a lado com total privacidade e independência. 2. Investimento com Rentabilidade: Moradia própria na T4 com rentabilização da T3 (arrendamento de longa ou curta duração). 3. Finalização Personalizada: O estado avançado da moradia T4, minimiza os riscos e os atrasos burocráticos, permitindo que o foco seja apenas na finalização e personalização. IV. ? O Enquadramento Exclusivo da Quinta Os 6.500 m² da propriedade oferecem um refúgio natural e auto-sustentável, perfeitamente visível na vasta área verde do projeto: • Acessos: O terreno possui uma frente generosa para a via pública. V. ? Vantagem do Investimento • Risco Mínimo: A estrutura e as especialidades da moradia T4, já estarem executadas eliminam incertezas e aceleram o processo de mudança. • Personalização Total: Escolha a seu gosto todos os acabamentos, desde pavimentos a equipamentos de cozinha. • Duplo Potencial: Ideal para duas famílias ou para rentabilização através do arrendamento de uma das moradias. Não perca esta oportunidade de adquirir uma Quinta. Agende a sua visita e visualize o potencial deste Projeto!

Terreno para Urbanizar em Santa Maria da Feira Referencia Interna - smf_P251102 Excelente oportunidade de investimento! Disponível um terreno com aproximadamente 40.000 m² para urbanização, localizado na freguesia de Santa Maria da Feira. O terreno possui uma frente de cerca de 260 metros para a Rua Terras de Santa Maria, facilitando acessos e potencial de desenvolvimento. Características principais: - Área total: aproximadamente 40.000 m² - Frente para a rua: 260 metros - Localização privilegiada em Santa Maria da Feira - Potencial para projetos residenciais, comerciais ou mistos - Infraestruturas próximas e facilidade de acesso às principais vias Vantagens: - Ótimo investimento para construtores e promotores - Possibilidade de desenvolver diversos tipos de empreendimentos - Região em crescimento com valorização constante - Para mais informações ou agendar uma visita, entre em contato conosco! Tratamos do financiamento sem qualquer custo! Certificado energético: Isento Área: 40000 m2 Valor: 800.000€ Ref: smf_P251102 Marque já a sua visita!! Teremos todo o gosto em ajudar a escolher seu imóvel.

Excelente terreno em Escapães. Com uma localização muito privilegiada, onde a sua moradia pode ter vista para Aveiro, S. Maria da Feira e costa marítima. Não perca esta excelente oportunidade, faça a sua visita. Ref. 1080425/21 SJ. Arcada Imobiliária é uma empresa 100% nacional, original de Aveiro. Encontra-se no mercado há mais de 20 anos, e conta neste momento com 30 agências em território nacional e 1 agência no Brasil. A nossa missão é descobrir a solução certa para a necessidade específica de cada um dos nossos clientes, seja na compra, venda/arrendamento, ou em qualquer outro serviço. A nossa visão é sermos uma empresa de referência, de prestígio, sinónimo de confiança e qualidade. Queremos inovar e criar valor na vida de quem nos procura, superar as expectativas de quem confia em nós. Consideramos que merecer a preferência dos nossos clientes é o ORGULHO maior do nosso percurso.

Terreno urbano com uma área total e 3 500m2, situado em Santa Maria da Feira, com as seguintes áreas: • Área de implantação – 100m2 • Área bruta de construção – 300m2 • Área bruta dependente – 100m2 De acordo com o PMD previsto em 2015, o solo está classificado como Espaço Residencial Nível II, o que lhe confere capacidade construtiva para habitação. A excelente zona residencial onde se situa o terreno constitui uma importante caraterística do mesmo, com acesso imediato ao mais variado comércio e serviços e ligações rápidas aos centros das cidades de Espinho e de Santa Maria da Feira e A1 e A29. Se pretende viver ou investir numa zona em constante valorização, então este imóvel é para si! Não perca tempo, venha já visitar connosco!

Terreno para construção – Arrifana, Santa Maria da Feira Excelente oportunidade para construir a moradia dos seus sonhos! Este terreno, com 400 m², permite a edificação de uma moradia de dois pisos acima da soleira e cave, oferecendo espaço e flexibilidade para criar uma casa moderna, funcional e adaptada às suas necessidades. Situado numa zona habitacional tranquila e sossegada, rodeada por moradias, este lote garante privacidade, conforto e qualidade de vida. A localização é um dos seus pontos fortes: fica na freguesia de Arrifana, a poucos minutos do centro de Santa Maria da Feira, beneficiando ainda de bons acessos e transportes públicos nas proximidades. Uma oportunidade ideal para quem procura viver num ambiente calmo, com todas as comodidades por perto. Agende a sua visita e venha conhecer o local perfeito para o seu novo projeto!

Apresentamos uma excelente oportunidade de investimento em vários lotes de terreno localizados na Rua dos Morgados, em Canedo, Santa Maria da Feira. Estes terrenos oferecem o equilíbrio perfeito entre tranquilidade e conveniência — situados numa zona calma e com pouco movimento, ideais para quem valoriza o sossego sem abdicar da proximidade a todas as necessidades diárias. ✔️ Localização privilegiada: A apenas alguns minutos da A32, com acesso rápido ao Porto, Espinho e Santa Maria da Feira. Supermercados e serviços essenciais a menos de 5 minutos de carro. Ambiente residencial tranquilo, perfeito para famílias ou investidores. Se procura um espaço para construir a sua moradia de sonho ou pretende investir em terrenos com excelente valorização futura, esta é a sua oportunidade! Temos vários lotes disponíveis: - Lote com 589 m2 - 59.160€ - Lote com 548 m2 - 60.950€ - Lote com 640 m2 - 63.750€ - Lote com 818 m2 - 95.800€ - Lote com 850 m2 - 99.650€ - Lote com 1.160m2 - 124.000€ Entre em contacto conosco para mais informações ou agende a sua visita!

Loteamento misto em Santa Maria da Feira Referencia Interna - smf_P250601 Terreno para urbanizar com viabilidade urbanística, ideal para quem pretende investir num projeto com elevado potencial de desenvolvimento. Inserido numa zona que permite, de acordo com o plano diretor municipal e os regulamentos em vigor, a construção de empreendimentos residenciais, comerciais ou de uso misto, este imóvel representa uma oportunidade única para dar início a um projeto sólido e bem enquadrado nas diretrizes de ordenamento do território. A viabilidade refere-se à permissão legal e técnica para desenvolver o terreno conforme o uso pretendido, garantindo que estão reunidas as condições favoráveis para a implantação das infraestruturas necessárias, como acessos viários, rede de água, eletricidade, saneamento básico e outros serviços urbanos essenciais. Antes de avançar com qualquer iniciativa, é fundamental confirmar o enquadramento do terreno na zona urbanizável, assegurando que o tipo de construção desejado está permitido nos instrumentos de gestão territorial aplicáveis. É igualmente importante considerar o processo de licenciamento, que implica a obtenção dos pareceres e autorizações junto das entidades competentes, nomeadamente a câmara municipal, e eventualmente outras entidades com jurisdição sobre questões ambientais, patrimoniais ou de infraestrutura. Para assegurar o sucesso do investimento, recomenda-se a realização de estudos de viabilidade técnica, económica e ambiental, permitindo avaliar os custos, o retorno previsto e a adequação do projeto às características do terreno e da envolvente. A disponibilidade ou proximidade de infraestruturas existentes facilita e valoriza a urbanização, reduzindo prazos e custos de execução. Este terreno, localizado numa área com forte potencial de valorização, é a escolha certa para investidores e promotores que procuram segurança, viabilidade e perspetivas reais de crescimento. Para mais informações ou agendamento de visita, não hesite em contactar-nos. Tratamos do financiamento sem qualquer custo! Certificado energético: Isento Área: 40000 m2 Valor: 650.000€ Ref: smf_P250601 Marque já a sua visita!! Teremos todo o gosto em ajudar a escolher seu imóvel.

Terreno com 500 m² para venda em Santa Maria da Feira.Excelente oportunidade para construir a sua moradia!Apresentamos um lote com 500 m², muito bem situado numa zona residencial tranquila, ideal para quem procura qualidade de vida sem abdicar de bons acessos.Pontos fortes do imóvel:-- Localização estratégica, com rápido acesso às principais vias da Feira-- Envolvente calma, perfeita para famílias ou para quem procura privacidade-- Lote com dimensão equilibrada, permitindo um projeto moderno e funcional-- Ambiente seguro e com ótima valorização futuraSe pretende investir num terreno com potencial real e numa zona em crescente procura, este é o momento certo.Contacte para mais informações ou agendar visita.Excluído do SCE, ao abrigo da alínea f), do artigo 4º, do Decreto-Lei nº 118/2013, de 20 de Agosto